Resoluções BCB 538 e CMN 5.274: Guia de Adequação para Fintechs
O prazo de adequação passou. Agora começa a fiscalização.
Com as Resoluções BCB 538 e CMN 5.274 em vigor, a pergunta deixou de ser se sua fintech está adequada e passou a ser como comprovar isso a qualquer momento, para o Banco Central, para os bancos liquidantes e para os seus parceiros.
Baixe o guia prático para manter sua licença de operação protegida, sua conexão com o Pix estável e suas evidências sempre prontas para auditoria.
Neste guia, você vai encontrar:
- Checklist de conformidade contínua: o que revisar periodicamente para não acumular pendências entre uma fiscalização e outra.
- Proteção da conexão com o Pix: como reduzir o risco de desconexão pelos bancos liquidantes por "risco sistêmico".
- Gestão de terceiros auditável: como acompanhar fornecedores de nuvem e BaaS com a frequência e as evidências que a fiscalização exige.
- Evidências prontas para o regulador: como centralizar requisitos, controles e comprovações em um único painel, longe das planilhas, e responder a uma solicitação do Banco Central em horas, não semanas.
Perguntas frequentes
As Resoluções BCB 538 e CMN 5.274 ainda se aplicam à minha fintech?
Sim. Passado o prazo de adequação, as exigências seguem valendo e passam a ser verificadas na fiscalização do Banco Central e nas avaliações dos bancos liquidantes.
O que significa conformidade contínua?
É manter controles, políticas e evidências atualizados o tempo todo, e não só em períodos de auditoria. Assim, a fintech consegue comprovar sua adequação sempre que for solicitada.
O que acontece se minha fintech não comprovar a conformidade?
Os riscos incluem sanções do Banco Central e restrições ou desconexão por parte de parceiros como bancos liquidantes.